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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº947/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, É . DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº946/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Altera a Lei n° 885/99 e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº945/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Altera dispositivos da Lei 842/98, isenta do pagamento de passagens do transporte coletivo Municipal, idosos, aposentados,pensionistas e portadores de necessidades especiais.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº944/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Altera a Lei 758/96 e dá outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº943/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Administração Direta, do Município de Chapada dos Guimarães, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº942/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de convênio com a Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº941/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Declara como utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ECOLÓGICA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - ACEC.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº940/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: ESTIMA. A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº939/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Vice-Prefeito, Para a Legislatura de 2001 à 2004 e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº938/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, Para a Legislatura de 2001 à 2004 e dá outras providências.
Documentos: 1