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Leis Municipais

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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº967/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação ao Campo de Futebol do Distrito de Água Fria, de: CAMPO DE FUTEBOL SÉRGIO BENEDITO DE FREITAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº966/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES LEI Nº 966/2001 Dá denominação á atual Rua "8", localizada no Bairro Bom Clima de "RUA PROFESSORA ABINEL FREITAS PEREIRA", em Chapada dos Guimarães MT.…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº965/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Altera a Lei 874/99 e dá outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº964/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES LEI Nº 964/2001. Dá denominação a Rodovia Municipal, que liga a cidade de Chapada dos Guimarães MT, a localidade de Água Branca, de "RODOVIA MUNICIPAL AMÉRICO D…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº963/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação Avenida "A^ entre a Rua dos Cravos, loteamento Jardim Aclimação e Avenida "E", loteamento Véu de Noiva, passando pelas Ruas Vereador José de Souza, Rua Ernesto Bouret, Rua "D", Rua 23 e Rua 24 de "AVENIDA…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº962/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: "Altera a Lei 928/2000, e dá outras providências."
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº961/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: "DISPÕE SOBRE A FORMA DE RECEBIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA CONSTRUÍDA E IMPLANTADA POR FURNAS S/A, NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO RESERVATÓRIO DA USINA DO APM-MANSO, PELO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.&qu…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº960/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Institui a Sessão Pública em todo o Município para aprovação ou não da Privatização do Sistema de Água e Saneamento no âmbito do Município de Chapada, dos Guimarães MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº959/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação a ponte de concreto construída sobre o Rio Quilombo, neste município, de: "PONTE BRANCO BARBOSA".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº958/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação ao Campo de Futebol, localizado no Bairro Aldeia Velha de “Mini Estádio CEL. ORLANDO DE SOUZA LOPES”, em Chapada dos Guimarães MT.
Documentos: 1

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