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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº988/2001
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para efetuar a Transposição, o Remanejamento ou Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e da outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº987/2001
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 791/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº986/2001
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Altera a Lei nº 942/2001 que dispõe sobre a autorização legislativa para a realização de convênio com a Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº985/2001
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a concessão de desconto para o pagamento do IPTÜ/2002, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº984/2001
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Altera a Lei nº 951/2000 que dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Administração Indireta e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº983/2001
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Administração Direta, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº982/2001
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº981/2001
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: "Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO DORILEO LEAL.”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº979/2001
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº978/2001
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: "Dispõe sobre o pagamento do 13° salário, no mês de aniversário dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
Documentos: 1