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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1009/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: "Inclui no Calendário Escolar, Palestras Educativas de Combate as Drogas".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1008/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Cria no Município de Chapada dos Guimarães-MT, os "JOGOS ESTUDANTIS DE 1° e 2º GRAU".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1007
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a Instalação de Sanitários.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1006/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a realização de Exames ou Avaliação Oftalmológica e Auditiva.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1005/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a Instalação de Lixeiras seletivas nas Escolas Públicas Municipais.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1004/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor "ELINI ALVES PEREIRA".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1003
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: CONCEDE AUXILIO NO TRANSPORTE DOS DISCENTES DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1002/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI Nº 983/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1000/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº989/2001
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1