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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1032/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A ÁGUA BRANCA - APRAB.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1031/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA ELVIRA, neste Município.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1029/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Altera e acrescenta projetos e programas ao Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, aprovado pela Lei Municipal n° 979/2001 de 26 de Novembro de 2001.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1028/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Obriga a execução de Limpeza Periódica das Caixas D'água, conforme especifica.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1026/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (C.M.D.R.S), e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1025/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre cessão de um terreno ao Estado de Mato Grosso, para implantação do Centro Integrado de Cidadania e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1024/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o Código Municipal do Meio Ambiente de Chapada dos Guimarães—MT, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1023/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o Incentivo para a Realização de Projetos Esportivos no Município de Chapada dos Guimarães M T.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1022/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI Nº 1003/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1021/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Institui normas gerais sobre o Desporto do Município de Chapada e dá outras providências
Documentos: 1