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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1042/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: "AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1041/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº624, DE 25 DE MARÇO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1040/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO NA REDE MUNICIPAL.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1039/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: "Dá denominação ao Centro de Apoio ao Turismo".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1038/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação ao "Trevo do Bairro Aldeia Velha".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1037/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre Denominação de Ruas.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1036/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre Denominação de Bairro.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1035/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A CAMPESTRE - APROPAC".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1034/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A MAMEDE", neste Município.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1033/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Declara de Utilidade Pública Municipal.
Documentos: 1