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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1054/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação ao Novo Hospital de Chapada dos Guimarães MT, de "HOSPITAL FREI OSVALDO BRAW".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1053/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE O CONSELHO ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1052/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE IMAGEM E SOM, PRESERVANDO A HISTORIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1051/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre denominação de Rua neste Município de Chapada dos Guimarães MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1050/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Concede Titulo de Cidadã Chapadense a' Ilustríssima Senhora "EDELA SEPSEN".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1049/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O I CENSO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1048/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: "Institui a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamaria no Município, de Chapada, dá outras providências".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1047/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Concede Título de Cidadã Chapadense a Ilustríssima Senhora "NEUZA MARIA RIBEIRO MARQUES".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1046/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Declara de Utilidade Pública Municipal a "PRÓ-ECO", neste Município.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1044/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.
Documentos: 1