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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.096/2003
Data do documento 24/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: “Dispõe sobre doação de uniformes Escolares as Crianças e Adolescentes da Rede Municipal de Ensino”.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.095/2003
Data do documento 24/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: CRIA A PATRULHA MECANIZADA RURAL.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.094/2003
Data do documento 24/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA."
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.093/2003
Data do documento 24/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: "DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, ENTIDADES BENEFICENTE OU HABITACIONAIS".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.092/2003
Data do documento 24/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação á atual Rua "7" (perimetral), localizada no Bairro Bom Clima, de "AVENIDA EMERSON SILVA TERRES" em Chapada dos Guimarães MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1091/2003
Data do documento 24/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1090/2003
Data do documento 24/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para efetuar a Transposição, o Remanejamento ou Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.089/2003
Data do documento 23/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Concede Título de Cidadã Chapadense a Ilustríssima Senhora MARIA ANTONIETA DE MESQUITA POLIDO.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.088/2003
Data do documento 23/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Altera a Lei nº 947/2001 e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.087/2003
Data do documento 23/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A APAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1