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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.126/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Autoriza a Efetuar repasse financeiro a Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.125/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a política pública de combate a invasão de áreas no Perímetro Urbano e na Zona de Expansão Urbana de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.124/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o outro Abono salarial aos docentes da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2003 e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.123/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da administração direta, e dá outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.122/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães-MT e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.121/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Dá Denominação á Praça Central do Bairro Cohab Véu de Noiva.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.120/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Inclui na Grade Curricular das Unidades Escolares do Município de Chapada dos Guimarães, a disciplina de "Práticas de Agropecuária" e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.119/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL "RUA DO JATOBÁ", SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.118/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.117/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Documentos: 1