Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.260/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.259/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar o Índice de Crédito Suplementar em 20% (Vinte por cento).
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.258/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PELOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, COMÉRCIOS, AMBULANTES, ESPETÁCULOS PÚBLICOS OU PARTICULARES, CASAS DE SHOW E CONGÊNERES ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. .
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.257/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: ESTABELECE QUE OS POSTOS DE COMBUSTIVEIS AFIXEM EM LOCAL DE GRANDE VISIBILIDADE, PLACAS DE AVISOS AOS CLIENTES.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.256/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CARTA DE AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.255/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Declara domo de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS GLEBA CONCISÃO”, neste município.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.254/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N.º1.229/2006.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.253/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITIO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.252/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre adequação orçamentária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.251/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA PRAÇA RAFAEL DE SIQUEIRA.
Documentos: 1