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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.430/2011
Data do documento 06/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Altera o quadro de cargos e vencimentos do cargo de agente administrativo do paragrafo 1º do art.3º da lei nº1.208/2006, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.429/2011
Data do documento 06/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação para o ano de 2011, e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1428/2011
Data do documento 06/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Estima receita e fixa despesa do municipio de Chapada dos Guimaraes, para o exercicio de 2011
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.427/2010
Data do documento 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender a Fundação Assistencial de Saude, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.426/2010
Data do documento 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepional interesse publico, em atividades desemvolvidas pelos diversos orgãos da administração municipal de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.425/2010
Data do documento 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico, em atividades da Unidade de Saude da Familia-PSF de Chapada dos Guimarães, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.424/2010
Data do documento 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a reestruturação do Regime Proprio de Previdencia Social do municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.423/2010
Data do documento 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Cria o programa municipal de desemvolvimento da cadeia produtiva da Aquicultura Familiar, e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.422/2010
Data do documento 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores publicos lotados no SAAE-Sistema Autonomo se Agua e Esgoto, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.421/2010
Data do documento 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a criação do loteamento popular "Nova Chapada, e da outras providencias
Documentos: 1