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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.459/2011
Data do documento 08/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a criação de dotação orçamentaria no ambito da Camara Municipal
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.458/2011
Data do documento 07/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a alteração da lei nº1.447/2011 de 27 de maio de 2011
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.457/2011
Data do documento 07/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o executivo municipal a conceder licença para que os poderes Federal e Estadual possam fazer abertura de estradas, bem como sua manutenção nos projetos fundiarios de suas autorias no ambito do municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.456/2011
Data do documento 07/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a criação dos nucleos urbanos de Paraiso do Manso e Praia Rica na zona rural do municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.455/2011
Data do documento 07/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a normatização das atividades de agente comunitario de saude e agente de combate a endemias, no ambito do municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.454/2011
Data do documento 07/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos debitos da prefeitura municipal de Chapada dos Guimaraes, referente as contribuições previdenciarias devidas ao PREV-SERV-Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.453/2011
Data do documento 07/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a alteração do periodo de concessão do beneficio de salario maternidade pago pelo regime proprio de previdencia social do municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.452/2011
Data do documento 07/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Modifica o artigo 109, da lei municipal nº1.394/2010
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.451/2011
Data do documento 07/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre podas de arvores em area urbana de dominio publico, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.450/2011
Data do documento 07/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Denomina de Jovanil da Silva Ferreira o espaço de Lazer localizado no bairro são sebastião
Documentos: 1