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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 2.019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Data do documento 04/12/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 2.018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Data do documento 04/12/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ESTRADA VICINAL MUNICIPAL PARAÍSO DO MANSO – RIO PALMEIRAS PARA “RODOVIA JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS JUNIOR – JAIMINHO”.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 2.017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Data do documento 04/12/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “INSTITUI A COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos: 1
Documentro Nº 2015/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.015 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Data do documento 27/11/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DÁ DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NO BAIRRO COHAB VÉU DE NOIVA DE "ACADEMIA PROFESSORA DIRCE TERESINHA DE SOUZA SILVA".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 2.014 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Data do documento 27/11/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DECLARA COMO PATRIMÔNIO AFETIVO, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL O PRÉDIO QUE ABRIGOU A ESCOLA PÚBLICA PRIMÁRIA MISTA DA POVOAÇÃO DE PONTA ALTA.
Documentos: 1
Documentro Nº 2012/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.012 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Data do documento 17/11/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Documentro Nº 2013/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.013 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Data do documento 17/11/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Documentos: 1
Documentro Nº 2011/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.011 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Data do documento 25/10/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CONSCIÊNCIA DA TOTALIDADE - ICT
Documentos: 1
Documentro Nº 2010/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.010 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Data do documento 25/10/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS VULNERÁVEIS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS."
Documentos: 1
Documentro Nº 2009/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.009 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Data do documento 25/10/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1