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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.541/2013
Data do documento 03/02/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES HOSPITAL SANTO ANTÔNIO· E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.540/2013
Data do documento 03/02/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.o 1.447 DE 27 DE MAIO DE 2011
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.539/2013
Data do documento 03/02/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N.o 1.535/2013 E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.538/2013
Data do documento 03/02/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL AO SINDICATO RURAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.537/2013
Data do documento 24/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos debitos da prefeitura municipal de Chapada dos Guimaraes-MT, referente as contribuições prvidenciarias devidas ao Prev-Serv-Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.536/2013
Data do documento 24/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos debitos da prefeitura municipal de Chapada dos Guimaraes-MT, referente as contribuições previdenciarias devidas ao Prev-Serv-Fundo Municipal de previdencia social dos servidores municipais, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.535/2013
Data do documento 24/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: Altera o art. 2º da lei nº1.518/213, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.534/2013
Data do documento 24/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: Institui a olimpiada municipal do idoso
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.533/2013
Data do documento 24/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: Institui o programa de escovação dental supervisionada-PEDS, nas ecolas de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de educação, no ambito do municipio de Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.532/2013
Data do documento 24/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: Reconhece o Festival de inverno de Chapada dos Guimaraes como patrimonio imaterial do povo Chapadense
Documentos: 1