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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.680/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o poder executivo de Chapada dos Guimarães-MT, a contrair empréstimos do FADEM.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.679/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o executivo a doar uma área urbana ao detran-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.678/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o executivo municipal a permutar área urbana e " dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.677/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Concede Auxpilio para transporte á professores da zona rural e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI N° 683 1994 AUTORIZA EMPRESTIMO COM CODEMAT
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o poder executivo municipal com a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT, à contra fadem, e dá outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI N° 1.708 DE 20 DE MARÇO DE 2017
Data do documento 05/04/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ACRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOSGUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo ERRATA A LEI N° 1.700 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Data do documento 05/04/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto: No corpo da Lei nº 1.700/2016 de 16 de fevereiro de 2017, onde se lê: “A Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais, aprova o Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria dos Vereadores Joair Siqueira e Professora Cidú, e a Exma. Senhora Prefeita Municipal, Thelma Pime…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.710 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Data do documento 23/03/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto: Autoriza a transferência do trecho da Estrada Vicinal Américo Martins que liga o Entroncamento da Rodovia MT-251, no trevo do Condomínio Village I até o Projeto de Assentamento Água Branca no Entroncamento da Rodovia MT-020 no município Chapada dos Guimarães.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.709 DE 20 DE MARÇO DE 2017
Data do documento 23/03/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL IMI'ERESSE PÚBLICO, EM ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.708 DE 20 DE MARÇO DE 2017
Data do documento 23/03/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1