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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.795/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Sebastião Moreira da Silva, prefeito municipal de CHapada dos Guimarães-MT, no iso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municipal aprovou, e sanciono a seguinte lei.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.794/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Declara como de utilidade pública municipal, a cabeceira (nascente) da aldeia velha, neste estado e município.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.793/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o poder executivo a firmar termo de cooperação com a EMPAER-MT, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.792/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a delimitação da zona urbana da cidade de Chapada dos Guimarães.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.791/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do ensino fundamental e da valorização do magistério.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.790/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Cria o programa de asfaltamento comunitário - PAC do município de Chapada dos Guimarães.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.789/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.788/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Institui nas escolas municipais o concurso pesquisa escolar, sobre a vida das personalidades que fizeram o dia a dia do nosso município.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.787/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.786/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Declara como de utilidade pública municipal, o grupo fraterno joana D'ARC, e dá outras providências.
Documentos: 1