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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº590/1991
Data do documento 08/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo a Abono de Natal aos servidores publicos municipais de Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº589/1991
Data do documento 08/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: Estabelece nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimaraes, cria novo quadro de classificação de cargos e salarios e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº588/1991
Data do documento 08/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: Estima a receita e fixa a despesa do Municiopio de Chapada dos Guimaraes, para o exercicio de 1992
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº587/1991
Data do documento 08/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre os cargos e salarios dos servidores publicos do Poder Legislativo de Chapada dos Guimaraes, Estado de Mato Grosso e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº586/1991
Data do documento 08/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: Institui o plano Comunitario para execução de pavimentaIção e obras complementares, atribui a secretaria de obras publicas, a competencia para executa-lo e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº585/1991
Data do documento 08/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para o Fundo de Garantia do tempo de serviço FGTS  e da outras providencias correlatas
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº584/1991
Data do documento 08/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: Estabelece diretrizes orçamentarias para o exercicio de 1992
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº583/1991
Data do documento 08/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: Altera aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº582/1991
Data do documento 08/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a criação de area de interesse ecologico e cientifico "Cabeceira do Buracão e Bica das Moças, no municipio de Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 581/1991 - Estatuto dos Servidores
Data do documento 08/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Publcios Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas Municipais".  
Documentos: 1