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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 1989/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.989 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Data do documento 29/06/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS DE ESPÉCIE MIMOSA CAESALPINIAEFOLIAS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SANSÃO DO MATO, SANSÃO DO CAMPO OU SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 1.988 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Data do documento 29/06/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEVERIANO GONÇALVES DA MATA”, A UBS DO BAIRRO ALDEIA VELHA
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 1.987 DE 31 DE MAIO DE 2023.
Data do documento 31/05/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE SIRIRI FLOR DO CAMBAMBI - CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
Documentos: 1
Documentro Nº 1986/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.986 DE 31 DE MAIO DE 2023.
Data do documento 31/05/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL CULTURAL CAMINHO DA ESPERANÇA EM CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
Documentos: 1
Documentro Nº 1983/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.983 DE 03 DE MAIO DE 2023.
Data do documento 03/05/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Geral
Texto: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, TANQUE RESFRIADOR DE LEITE DE 500 (QUINHETOS) 1.000 (MIL) LITROS E 2.000 LITROS, CONJUNTO DE IRRIGAÇÃO E ORDENHADEIRA MECÂNICA E DÁ OUTRAS PROVI…
Documentos: 2
Documentro Nº 1984/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.984 DE 03 DE MAIO DE 2023.
Data do documento 03/05/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “INSTITUI A SEMANA DA CERVEJA ARTESANAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES”
Documentos: 1
Documentro Nº 1982/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.982 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Data do documento 27/04/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
Documentos: 1
Documentro Nº 1981/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.981 DE 26 DE ABRIL DE 2023
Data do documento 26/04/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E TAXA DE LIMPEZA PUBLICA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCAL…
Documentos: 1
Documentro Nº 1980/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.980 DE 26 DE ABRIL DE 2023
Data do documento 26/04/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Documentos: 1
Documentro Nº 1979/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.979 DE 14 DE ABRIL DE 2023
Data do documento 14/04/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA ELEVADA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
Documentos: 1