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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.360/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Exec:;:utivo acontratar Financiamento junto ao Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e da outra providencias correlatas.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.359/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre a inclusão de Meta Fisica na execução orçãmentaria do corrente exercicio e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.358/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Oficializa e inclui no calendario de eventos oficiais do municipio de Chapada dos Guimaraes o ENCONTRO DE MULHERES RURAIS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.357/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: -Autoriza 0 Executivo. Municipal a celebrar Termo de Cessa'o de Uso com o Estado de Mato Grosso, na forma que especifica.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.356/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: "Dispõe sobre autorização para a concessão de contribuição financeira destinada a execução da Lei nº 1335/2009, e da outras providencias"
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.355/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre autorizaçao para contrataçao por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico, para atender a Secretaria Municipal de Saude e as Unidades do Programa de Saude Familiar- PSF - de Chapada dos Guimaraes-MT e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.354/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Autoriza a transferencia de imovel a titulo de doação a Camara Municipal de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.353/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: "REGULAMENTA NO MUNiCiPIO DE CHAPADA DOS 'GUIMARAES-MT O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO As MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DEQUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.352/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: "Autoriza a concessao de reajuste salarial aos servidores pllblicos da Funda~ao assistencial deChapada dos Guimaraes e da outras providencias."
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.351/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Concede reajuste salarial aos servidores do Sistema Autonomo de Agua e Esgoto de Chapada dos Guimaraes- MTSAAE- e da outras providencias.
Documentos: 1