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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.470/2011
Data do documento 09/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.468/2011
Data do documento 09/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Da denominação a praça central do Distrito de Agua Fria
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.467/2011
Data do documento 09/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Cria a superintendencia do terminal rodoviario, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.466/2011
Data do documento 09/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre alteração dos artigos 40 e 62 da lei municipal nº1.394/2010
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.465/2011
Data do documento 09/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a alteração da lei nº1.428/2011, que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Chapada dos Guimaraes, para o exercicio financeiro de 2011, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.464/2011
Data do documento 09/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a união por meio da Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.463/2011
Data do documento 08/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Autoriza  o Executivo Municipal a confessar e parcelar debitos oriundos do consumo de energia eletrica, junto a cemat S/A e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.462/2011
Data do documento 08/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre doação de materiais reciclaveis, no ambito do municipio de Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.461/2011
Data do documento 08/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Institui o dia municipal do Pstor Evangelico no municipio de Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.460/2011
Data do documento 08/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a condecoração por tempo de serviço, aos servidores publicos municipais, e da outras providencias
Documentos: 1