Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.480/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para a realização de processo seletivo e para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico das necessidades da secretaria de educação para o ano de 2012, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.479/2011
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o uso de sacolas plasticas biodegradaveis para condicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas no estabelecimentos comerciais dentro do municipio de Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.478/2011
Data do documento 09/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Implanta e regulamenta a concessão dos beneficios eventuais da politica de Assistencia Social, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.477/2011
Data do documento 09/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial incluindo na lei nº1.474/2011 de 29 de novembro de 2011, as providencias que seguem
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.476/2011
Data do documento 09/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Estabelece nova regulamentação do Conselho Municipal de Assistencia Social e do Fundo Municipal de Assistencia Social, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.475/2011
Data do documento 09/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Estabelece regras para composição e funcionamento do conselho municipal do idoso
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.474/2011
Data do documento 09/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Chapada dos Guimaraes, para o exercicio financeiro de 2012
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.473/2011
Data do documento 09/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do municipio de Chapada dos Guimaraes, para o exercicio finaceiro de 2012, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.472/2011
Data do documento 09/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.471/2011
Data do documento 09/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Declara como de utilidade publica municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FEIRANTES" de Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1