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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1671/2016
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1670/2016
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS MÉDICOS (AS) PLANTONISTAS NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1669/2016
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública Municipal a “ ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO AROEIRA” , situada na Comunidade Aroeira, Zona Rural, neste município de Chapada dos Guimarães
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1668/2016 - Alteração LOA
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI Nº. 1.552/2013 (PPA EXERCÍCIO 2014/2017); A LEI Nº. 1.652/2015 (LDO EXERCÍCIO DE 2016), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº. 1.658/2015 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016)
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1668/2016
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI Nº. 1.552/2013 (PPA EXERCÍCIO 2014/2017); A LEI Nº. 1.652/2015 (LDO EXERCÍCIO DE 2016), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº. 1.658/2015 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016)
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1668/2016 - Alteração PPA
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI Nº. 1.552/2013 (PPA EXERCÍCIO 2014/2017); A LEI Nº. 1.652/2015 (LDO EXERCÍCIO DE 2016), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº. 1.658/2015 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016)
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1668/2016 - Alteração LDO
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI Nº. 1.552/2013 (PPA EXERCÍCIO 2014/2017); A LEI Nº. 1.652/2015 (LDO EXERCÍCIO DE 2016), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº. 1.658/2015 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016)
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1667/2016 - Alteração PPA
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI Nº. 1.552/2013 (PPA 2014/2017); A LEI Nº1652/2015. (LDO EXERCÍCIO DE 2016), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº. 1658/2015 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016)
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1667/2016 - Alteração LOA
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI Nº. 1.552/2013 (PPA 2014/2017); A LEI Nº1652/2015. (LDO EXERCÍCIO DE 2016), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº. 1658/2015 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016)
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1667/2016
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI Nº. 1.552/2013 (PPA 2014/2017); A LEI Nº1652/2015. (LDO EXERCÍCIO DE 2016), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº. 1658/2015 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016)
Documentos: 1