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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.690/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.689/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.688/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre as diretizes orçamentárias fara o exercício de 19995 e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.687/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação temporária de servidores da administração direta do município de Chapada dos Guimarães MT, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.686/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de aluguel e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.685/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o poder executivo a conceder descontos no I.P.T.U e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.684/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o plano plurianual do município de chapada dos guimarães MT, para o período de 94a 97.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.683/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o poder executivo municipal a contratar empréstimo dinanceiro com a codemat, á conta FADEM, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.682/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Declara como de utilidade pública municipal a associação de pequenos produtores rurais da passagem da lagoa.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.681/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação ás ruas e avenidas do bairro aldeia velha e desidencial dom aquino.
Documentos: 1