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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.168/2005
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Oficializa e Inclui no Calendário de Eventos de Chapada dos Guimarães-MT, a realização anual da “Marcha para Jesus”.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.167/2005
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Institui no calendário de comemorações oficiais do município de Chapada dos Guimarães, a Semana e o Dia Municipal da Paz, que será comemorado no dia 21 abril de cada ano.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.166/2005
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe de convênio de cooperação técnica entre o Município de Chapada dos Guimarães e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S. A. – EMPAER /MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.165/2005
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a instituição pública ou privada, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura para aquisição de máquinas e equipamentos, a oferecer garantias e dá outras…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.164/2005
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.163/2005
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação ao Centro de Especialidades Médicas.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.162/2005
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para doação de materiais de construção para conclusão da reforma na sede do Fórum na Comarca de Chapada dos Guimarães - MT, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.161/2005
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.160/2005
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para adesão do município de Chapada dos Guimarães ao Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.159/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para repactuar e inscrever na dívida fundada débitos não empenhados junto a REDE/CEMAT, e dá outras providências.
Documentos: 1