Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.179/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a implantação de cadeiras, para usuarios, nos estabelecimentos bancarios que funcionam neste municipio 
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.178/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre atendimento de clientes em estabelecimentos bancarios que funciona no municipio de Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.177/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapada dos Guimarães, do Estado de Mato Grosso, para o período de 2006 a 2009.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.176/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política de Administração de Pessoal em Chapada dos Guimarães-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.174/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Atualiza o Anexo I da Lei Municipal nº 1.161/2005.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.173/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e promover a cessão de uso de 2.000 hidrômetros com o Sistema Autônomo de Água e Esgoto em Chapada dos Guimarães - MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.172/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a Tabela Tarifária de consumo de água tratada a ser aplicada pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE em Chapada dos Guimarães - MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.171/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para firmar Termo de Compromisso com alunos do ensino médio, superior e supletivo em Chapada dos Guimarães para fins de estágio supervisionado com bolsas, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.170/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de cooperação técnica entre o Município de Chapada dos Guimarães e os municípios circunvizinhos.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.169/2005
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para transporte de discentes, e dá outras providências.
Documentos: 1