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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.210/2006
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e Reestrutura o Sistema Autônomo de Água e Esgoto do Município de Chapada dos Guimarães – MT., e da outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.209/2006
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e Reestrutura a Fundação Assistencial de Saúde – MT., e da outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.208/2006 - PCCS dos Servidores
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e Reestrutura a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT., e da outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.208/2006 - PCCS dos Servidores
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e Reestrutura a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT., e da outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.207/2006
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Oficializa e inclui no Calendário Oficial do Município de Chapada dos Guimarães-MT, O DIA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.206/2006
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.205/2006
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.204/2005
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a Reforma da Previdência Municipal.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.203/2005
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar o Índice de Crédito Suplementar em mais de 20% (Vinte por cento)
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.202/2005
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre demarcação de estacionamento exclusivo para Drogarias e Farmácias, do Município de Chapada dos Guimarães-MT.
Documentos: 1