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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.240/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.239/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para transferência de lote urbano a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.238/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Estabelece os procedimentos para Implantação de Empreendimentos de Geração Hidráulica – Pequenas Centrais Elétricas – PCH até 30 MW, no Município de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.237/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: ALTERA O ANEXO 03 - QUADRO 01 - DA LEI N° 1.208/2006 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – LOTACIONOGRAMA -ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.236/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobra a autorização para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Recuperação do Patrimônio Histórico – IPH.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.235/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.234/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Altera o Anexo I da Lei Municipal n°922/2000 de 19 de julho de 2000.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.233/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores da rede municipal de ensino, lotados no ensino fundamental (FUNDEF).
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.232/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada dos Guimarães – MT, para o exercício de 2007.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.231/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências.
Documentos: 1