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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.250/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº149/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.248/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para firmar Termo de Recomposição Financeiro do Fundo Municipal de Previdência Social de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.247/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para firmar Termo de Parcelamento de Dívida Previdenciária e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.246/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para firmar Termo de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.245/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Inclui no calendário oficial do município de Chapada dos Guimarães-MT, o DIA MUNICIPAL DO DESPORTISTA.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.244/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Oficializa e inclui no calendário oficial do município de Chapada dos Guimarães-MT, o JOGO DE SOLTEIROS E CASADOS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.243/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ECOLÓGICA VALE DO CACHOEIRA – ECOVALE, neste município.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.242/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para transferência de recursos a Liga Esportiva de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.241/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resoluç&a…
Documentos: 1