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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.269/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.268/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.267/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO SAAE - SISTEMA AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.266/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Disciplina a propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelece regras de segurança para sua condução responsável no Município de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.265/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.264/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.263/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Chapada dos Guimarães para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.262/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.262/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.261/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Documentos: 1