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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.380/2009
Data do documento 12/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AEFETIV AR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CRIA CARGOS E VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERA 0 QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO § 10 , DO ARTIGO 30 DA LEI Nº 1.208/2006 E ANEXO III DA LEI Nº1.268/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.379/2009
Data do documento 12/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre a inclusao de Meta Fisica na execução Orçamentaria do corrente exercicio e da outras Providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.378/2009
Data do documento 12/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre a inclusao de Meta Fisica na execuçao Orçamentaria do corrente exercicio e da outras Providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.377/2009
Data do documento 12/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre a inclusao de fisioterapeuta nas equipes multidisciplinares e multiprofissionais em programas de assistimcia a saude no municipio de Chapada dos Guimaraes,e da outras providencias
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Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.376/2009
Data do documento 12/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre a criac;ao do PORTAL DO CIDADAO CHAPADENSE.
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Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.375/2009
Data do documento 12/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Institui 0 Programa Boisa Solidaria, com a finalidade de estimulo e incentivo a inclusao social por meio da Educação e Capacitação Profissional, e da outras providencias.
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Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.374/2009
Data do documento 12/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE CHAPADADOS GUIMARAES HOSPITAL SANTO ANTONIO DA OUTRAS PRDVIDENCIAS.
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Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.373/2009
Data do documento 12/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA A CONCESSAO DE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORESPUBLICOS DO MUNICiPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.372/2009
Data do documento 12/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO PAÇO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAESMT-DE "PEDRO REINDEL FONSECA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.371/2009
Data do documento 12/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego de Egresso do Sistema Prisional e  outras providencias. '
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