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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.420/2010
Data do documento 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Institui e disciplina o acolhimento institucional de crianças e adolescente em situação de risco social, denominada "Acolhimento institucional Alana Fonsca", no municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.419/2010
Data do documento 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Estabelece regras para composição e funcionamento do conselho municipal sobre drogas de Chapada dos Guimaraes -MT, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.418/2010
Data do documento 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Altera a criação no ambito do municipio de Chapada dos Guimaraes o Programa Bolsa Atleta
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.417/2010
Data do documento 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Altera o quadro de cargos de provimento efetivo e suas respectivas remunerações, que trata o art.3º, paragrafo unico, da lei nº1.209/2006, alterado pelo art.1º, paragrafo unico, da lei nº1.352/2009 de 15 de junho de 2009, para efeito de atualização salarial dos servidores da fundação assistencial de…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.416/2010
Data do documento 19/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Da denominação a atual rua 02, localizada no Bairro Cohab veu de noiva, saindo da avenida Catarino Rodrigues, terminando na rua 24, passando a denominar-se de rua Vereador Antonio Siqueira em Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.415/2010
Data do documento 19/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre ateração do art. 3º da Lei nº1.208/2006 e consolidação do quadro do provimento efetivo e suas respectivas remunerações, classe a classe, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.415/2010
Data do documento 19/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre ateração do art. 3º da Lei nº1.208/2006 e consolidação do quadro do provimento efetivo e suas respectivas remunerações, classe a classe, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.414/2010
Data do documento 19/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a alteração da lei nº1.387/2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do municipio de Chapada dos Guimaraes para o exercicio financeiro de 2009 e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.413/2010
Data do documento 19/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do municipio de Chapada dos Guimaraes para o exercicio financeiro de 2011 e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.412/2010
Data do documento 19/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Regulamenta o sentido de mão de direção da avenida São Sebastião do Bairro São Sebastião
Documentos: 1