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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.449/2011
Data do documento 07/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Autoriza a transferencia de recursos financeiros a fundação assistencial de Chapada dos Guimaraes-Hospital Santo Antonio, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.448/2011
Data do documento 07/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº1.200/2005 de 12 de dezembro de 2005
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.447/2011
Data do documento 07/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre instituição de normas financeiras no ambito do Poder Legislativo municipal
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.446/2011
Data do documento 07/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Cria no ambito da administração municipal o cargo de agente institucional, acrescentando ao quadro de cargos e vencimentos do paragrafo 1º do artigo 3º a lei nº1.208/2006, altera o artigo 22 e anexo 03, quadro 01, da lei municipal nº1.208/2006, altera o artigo 9º da lei nº1.420/2010, e da outras pro…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.445/2011
Data do documento 06/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Declara como de utilidade publica municipal a Associação Chapadense de catadores de materiais reciclaveis
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.444/2011
Data do documento 06/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para a realização de convenio para a implantação do programa de estagio supervisionado para atendimento das atividades de gestão municipal
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.443/2011
Data do documento 06/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Altera o anexo 03, quadro 01 da lei nº1.237/2007, estrutura administração, e da outras
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.443/2011
Data do documento 06/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Altera o anexo 03, quadro 01 da lei nº1.237/2007, estrutura administração, e da outras
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.442/2011
Data do documento 06/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico, em atividades da fundação assistencial de Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.441/2011
Data do documento 06/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2011
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico, em atividades da administração e da outras providencias
Documentos: 1