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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.490/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Altera o art.1º da lei nº1.489/2012 e o art.3º da lei municipal nº1.208/2006, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.489/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores publicos lotados na administração publica, fixa tabela de incentivo do PSFs, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.488/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico, em atividades da administração, e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.487/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder auxilio financeiro mensal aos prestadores de serviços medicos temporarios, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.486/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Proibe o vendedor Ambulante não residente no municipio de Chapada dos Guimaraes, vender qualquer tipo de mercadoria em local publico, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.485/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre alteração do art.4º da lei municipal nº1.419/2010, estabelece regras para composição e funcionamento do conselho municipal sobre drogas, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.484/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos debitos da prefeitura municipal de Chapada dos Guimaraes, referente as contribuições previdenciarias devida ao Prev-Serv-Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.483/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Autoriza convenio com entidade filantropica, sem fins lucrativos, que atende o ensino especial, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.482/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico, em atividades da administração, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.481/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico, para atender a Fundação Assistencial de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1