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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1625/2015
Data do documento 10/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.447/2011.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1619/2015
Data do documento 10/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: CARGOS E VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTERA O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO §1º, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1208/2006 E ANEXO III DA LEI Nº 1268/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Resultado da Prova de Conhecimentos Específicos para os Candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar quadriênio 2016/2019
Data do documento 10/08/2015
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chapada dos Guimarães/MT – CMDCA/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Ad…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI N° 1582/2014 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Data do documento 01/01/2015
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: "DISPÕE SOBRE A LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 381-1981
Data do documento 31/10/2014
Categoria: Leis Municipais 1981
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipal, e Reclassificação de Cargos.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 772/1996
Data do documento 04/09/2014
Categoria: Leis Municipais 1996
Sub Categoria:
Texto: "Institue o Hino Oficial de Chapada dos Guimarães e dá outras providencias".  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.578/2014
Data do documento 21/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: "Dispõe sobre alteração da Lei nº1.560/2013, do quadro funcional de contratados para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público de Chapada dos Guimarães e outras providencias". 
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.577/2014
Data do documento 18/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: " Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicos e Reestrutura a Câmara MUnicipal de Chapada dos Guimarães - MT., e dá outras providências". 
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.576/2014
Data do documento 18/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: " Dispõe sobre o reajuste nma tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo do POder Legislativo".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.575/2014
Data do documento 18/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial  - lateração da  LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014."
Documentos: 1