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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1667/2016 - Alteração LDO
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI Nº. 1.552/2013 (PPA 2014/2017); A LEI Nº1652/2015. (LDO EXERCÍCIO DE 2016), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº. 1658/2015 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016)
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1663/2016 - PCCS dos Profissionais da Educação
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, POR IMPOSIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, FIXADO PELO MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – EM 11,36% A PARTIR DE JANEIRO DO…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1663/2016
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, POR IMPOSIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, FIXADO PELO MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – EM 11,36% A PARTIR DE JANEIRO DO…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1662/2016
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS PLANTONISTA NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1661/2016
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEPAGAMENTO DE PLANTÕES EXTRAS AOS SERVIDORES PLANTONISTA NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1660/2016
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 72.000,00 PARA CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O B…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1659/2016
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, OU QUE AS TRANSPORTEM, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1652/2015
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1651/2015
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FETHAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1650/2015
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI 1.462/2011
Documentos: 1