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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.805/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Declara como de utilidade pública municipal a associação de mini e pequenos produtores da comunidade do morro do bom jardim e adjacências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.804/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Fica obrigatório em todos os estabelecimentos de ensino, da rede estadual, municipal e particular, com sede neste município; em se fazer realizar uma vez por semana o hasteamento das bandeiras do brasil, estado e município e juntamente com os alunos, ser entoados seus respectivos Hinos.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.803/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Revoga e dá nova redação aos dispositivos da lei nº698/94 e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.802/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Declara como de utilidade pública municipal a associação de produtores rurais da comunidade do Caiana, neste estado e município.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.801/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Estabelece plantão obrigatório nas farmácias em nossa cidade.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.800/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Regulamenta o conselho municipal dos diretos da mulher de Chapada dos dos Guimarães, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.799/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.798/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Sebastião Moreira da Silva, prefeito municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municipal aprovou, e sanciono a seguinte lei .
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.797/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Sebastião Moreira da Siva, prefeito municipal de Chapada dos Guimarães-Mt, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municipal aprovou, e sanciono a seguinte lei.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.796/1997
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1997
Sub Categoria:
Texto: Sebastião Moreira da Silva, prefeito municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municipal aprovou, e sancionou a seguinte Lei.
Documentos: 1