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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº977/2001
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Concede Título de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor "RUBEM DÁLIA MEIRELLES".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº976/2001
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor "PAULO ROBERTO MÜNER" .
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº975/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Pingador.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº974/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Cria no entorno do Reservatório do APM MANSO a 1ª Zona de Urbanização Especifica de Chapada dos Guimarães para fins de Desenvolvimento Turístico e Ambiental, disciplina o uso e ocupação do solo nessas áreas e dá outras providê…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº973/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a publicação e afixação no mural do prédio da Prefeitura Municipal e demais órgãos públicos, o Organograma e Lotacionograma da Administração Pública Direta e Indireta, Fundações e Autarq…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº972/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a publicação dos Relatórios de Cumprimento de Metas, Previsão de Receitas e Despesas e Gestão Fiscal, da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães MT, conforme disciplina a Lei Federal 101/2000 (LRF).
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº971/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 947, de 09 de abril de 2001 e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº970/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para Pagamento dos Prestadores de Serviços (diaristas), e dá outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº969/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para efetuar a Transposição, o Remanejamento ou Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº968/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Documentos: 1