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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1020/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Institui normas gerais sobre o Desporto do Município de Chapada e dá outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1019/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a enfatização da Educação Ambiental nos estabelecimento da Rede Municipal de Ensino.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1018/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor “LUIS CARLOS DE FREITAS”.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1017/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a Identificação e Demarcação de Áreas de Interesse Ambiental existente no Município , dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1016/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Institui no município de Chapada dos Guimarães a "Semana da Conscientização de Proteção ao Meio Ambiente'", dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1015/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1014/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Concede Título de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor " ITAMAR COSTA MELO ".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1013/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: ESTABELECE REGRAS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO ICMS ECOLOGICO- INDICE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO/TERRAS INDIGENAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1011/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Cria no Município de Chapada dos Guimarães MT, "FEIRA GASTRONÓMICA".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1010/2002
Data do documento 18/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre Convênio entre o Município e a FEMA, e dá outras providências.
Documentos: 1