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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.116/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de, Chapada dos Guimarães e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.115/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: CRIA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE CHAPADA DOS GUIMARÂES - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.114/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: DA DENOMINAÇÃO AO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL THERMOZINA DE SIQUEIRA.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.113/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, ABONO NATALINO E FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEF).
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.112/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL", neste Município.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.111/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Altera a Lei nº 1.078/2002 que Dispõe sobre a concessão de desconto para o pagamento do IPTU/2003, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.110/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: DISPONIBILIZAÇÃO NA "INTERNET" DOS DADOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.109/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.108/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Altera e acrescenta projetos/atividades e programas ao Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, aprovado pela Lei Municipal nº 979/2001 de 26 de Novembro de 2001 e alterado pela Lei Municipal nº 1.029/2002 de 02 de julho de 2002.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.107/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Publica Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E ARTESOES DA COMUNIDADE ATIVA DE VARGINHA". Neste Município.
Documentos: 1