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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.147/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: Autoriza leiloar os bens móveis, no estado em que se encontra, da antiga CIBRAZEM, e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.146/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A FIRMAR CONVÉNIO COM O MINISTÉRIO PUBLICO DE MATO GROSSO.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.145/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ATUAL "RUA 09", SITUADA NO BAIRRO BOM CLIMA.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.144/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: Declara como de utilidade Pública Municipal a "IGREJA MISSIONÁRIA TEMPLO DE ORAÇÃO", neste Município.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.143/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA CONCEDER AUXILIO A COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - COOPERAGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.142/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA CONCEDER AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RIO DA CASCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.141/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: CRIA A MARINA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE PRAIA RICA E ADJACÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.140/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: ISENTAM DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, TODOS OS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.139/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre cessão de um terreno a Paróquia de Sant`ana de Chapada dos  Guimarães, Diocese de Rondonópolis, para construção de Templo Religioso, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.138/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO VERMELHO", neste Município.
Documentos: 1