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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº570/1991
Data do documento 08/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: Autoriza abertura de credito suplementar até o valor de Cr$42.980.000,00, ao Poder Executivo
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº569/1991
Data do documento 08/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo a contrair emprestimo, junto a Codemat atraves do FADEM, com a finalidade de construção de MODULO ESPORTIVO APOLONIO BOURET DE MELLO,e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº568/1991
Data do documento 08/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a politica salarial dos funcionarios publicos municipais de Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº567/1991
Data do documento 08/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: Estima receita e fixa despesas do municipio de Chapada dos Guimaraes, para o exercicio de 1991
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº566/1990
Data do documento 07/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Autoriza reajuste nos vencimentos dos funcionarios publicos municipais
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº565/1990
Data do documento 07/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº564/1990
Data do documento 07/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº563/1990
Data do documento 07/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono de natal aos funcionarios publicos municipais.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº562/1990
Data do documento 07/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Executivo Municipal abrir credito suplementar até o valor de Cr$30.000.000,00
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº561/1990
Data do documento 07/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Autoriza aumento nos vencimentos dos funcionarios Publicos Municipais e da outras provindencias
Documentos: 1