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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.391/2010
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores publicos da Fundação Assistencial de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.390/210
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o executivo municipal a adquirir terreno para ampliação da Escola Municipal de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.389/2010
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico, para atender a Fundação Assistencial de Saúde, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.388/2009
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Estima a Receita e Fixa a despesa do municipio de Chapada dos Guimaraes para o exercicio de 2010
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.387/2009
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do municipio de Chapada dos Guimaraes para o exercicio financeiro de 2010 e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.386/2009
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do municipio de Chapada dos Guimaraes-MT, para o periodo de 2010/2013, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.385/2009
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores da rede municipal de ensino, lotados no ensino fundamental (FUNDEF)
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.384/2009
Data do documento 12/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a implantação de gestão democratica na rede municipal de ensino do municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.382/2009
Data do documento 12/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Proibe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumigeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.381/2009
Data do documento 12/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a insenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos publicos municipais, e da outras providencias
Documentos: 1