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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1574/2014
Data do documento 18/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: "Altera a Lei nº 1.552/2013 (PPA - 2014/2017) e abre Crédito Especial na Lei nº 1.553/2013 (LDO exercício de 2014) e abre  Crédito Especial na Lei nº 1.554/2013 (Lei Orçamntária Anual para 2014 e dá outras providências".&…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.573/2014
Data do documento 18/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: " Altera Parágrafo 2º do artigo 1º, acrescenta ás alíneas "B" e "C"  ao Parágrafo 1º do artigo 2º, modifica o parágrafo 3º do artigo 2º, modifica o artigo 3º, todos da Lei Municipal 1.447/2011, e d&a…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.572/2014
Data do documento 18/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir um Imóvel Urbano, destinado ao Abrigo ALANA CELINE".  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.571/2014
Data do documento 18/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear partes das despesas de infraestrutura, como aluguel, água e energia eletrica da Cooperativa Chapadense de Materiais recicláveis - COOPECHAMAR. .  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.570/2014
Data do documento 18/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: " Altera o Anexo 03, Quadro 01, da Lei nº 1.237/2007, o artigo 22 da Lei nº 1.208/2006, e acresce anexo I  á Lei nº 1.208/2006, da Estrutura Administrativa e dá outras providências". 
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.569/2014
Data do documento 18/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: " Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.421/2010".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.568/2014
Data do documento 18/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: " Oficializa e denomina a "Travessa do Severiano" situada no bairro Aldeia Velha".  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.567/2014
Data do documento 18/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: " Declara como de Utilidade Pública a Cooperativa Chapadense de Materiais recicláveis  - COOPECHAMAR
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.566/2014
Data do documento 18/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: "Autoriza Convênio com Entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.565/2014
Data do documento 18/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: "Acrescenta Parágrafo, 2º ao Artigo 1º, modifica os parágrafos  do artigo 2º e o artigo 3º da Lei 1447/2011, e dá outras providências".
Documentos: 1