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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1649/2015
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA ELETRÔNICA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS QUE FUNCIONA COMO CORRESPONDENTE BANCÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1648/2015
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: INSTITUI O DIA ‘’DIA DO LEVITA’’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1647/2015
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO BELÉM.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1646/2015 - Altera LDO
Data do documento 11/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI Nº. 1.552/2013 (PPA 2014/2017); A LEI Nº. 1.582/2014 (LDO EXERCÍCIO DE 2015)
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1646/2015 - Altera PPA
Data do documento 11/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2016
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI Nº. 1.552/2013 (PPA 2014/2017); A LEI Nº. 1.582/2014 (LDO EXERCÍCIO DE 2015)
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1646/2015
Data do documento 11/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI Nº. 1.552/2013 (PPA 2014/2017); A LEI Nº. 1.582/2014 (LDO EXERCÍCIO DE 2015)
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1645/2015
Data do documento 11/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o PLANO DE PEIXAMENTO nos empreendimentos hidrelétricos do Município de Chapada dos Guimarães e dá outros providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1644/2015
Data do documento 11/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1643/2015
Data do documento 10/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº 1641/2015
Data do documento 10/05/2016
Categoria: Leis Municipais 2015
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1599/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1