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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.699/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o executivo municipal de chapada dos guimarães, a indenizar imóvel urbano' para contrução de equipamentos públicos" e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.698/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.697/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o poder executivo a conceder descontos no I.T.U e dá outras prividências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.696/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o executivo a doar uma área' urbana a IBAMA, instituto brasileiro Meio Ambiente.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.695/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Acrescenta programa e lei municipal nº 688/94 (Lei de diretrizes Orçamentárias' para 1.995), e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.694/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Cria o conselho municipal de assistência Social e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.694/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Cria o conselho municipal de assistência Social e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.693/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o executivo a doar uma área urbana a universidade federal de mato grosso.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.692/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Cria o fundo municipal de apoio ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolecente, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Municipal Nº.691/1994
Data do documento 11/04/2017
Categoria: Leis Municipais 1994
Sub Categoria:
Texto: Cria o conselho municipal de desenvolvimento da agricultura e dá outras providências.
Documentos: 1