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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.798 DE 07 DE MARÇO DE 2019, Autoria: Vereadores Professora ROSA LISBOA, BOZÓ E JOAIR SIQUEIRA, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.396/2010, e dá outras providências.
Data do documento 16/05/2019
Categoria: Leis Municipais 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.797 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/2019.
Data do documento 16/05/2019
Categoria: Leis Municipais 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.796 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, AUTORIA: PLENÁRIO, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.447 DE 27 DE MAIO DE 2011.
Data do documento 16/05/2019
Categoria: Leis Municipais 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.791 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 12/02/2019
Categoria: Leis Municipais 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.792 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data do documento 12/02/2019
Categoria: Leis Municipais 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.789 DE 02 DE JANEIRO DE 2019, Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outras providências.
Data do documento 12/02/2019
Categoria: Leis Municipais 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.790 DE 02 DE JANEIRO DE 2019, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 12/02/2019
Categoria: Leis Municipais 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.794 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - SAAECG A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENÉRGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA/SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 12/02/2019
Categoria: Leis Municipais 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.795 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoria: Vereador BOZÓ – MDB, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO INFORMAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS ADESÕES A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 12/02/2019
Categoria: Leis Municipais 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.793 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, Autoria: Vereador BOZÓ – MDB, DENOMINA-SE VEREADOR ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS “TONINHO DE FREITAS” O PSF DO BAIRRO OLHO D’ÁGUA.
Data do documento 12/02/2019
Categoria: Leis Municipais 2019
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Documentos: 1