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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº144/1965
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1965
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre reajustamento de padrões e vencimentos de funcionários.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº143/1965
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1965
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre aquisição de um motor e bomba para o serviço de abastecimento no município.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº142/1964
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1964
Sub Categoria:
Texto: Autoriza a construção do Paço Municipal.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº141/1965
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1965
Sub Categoria:
Texto: Revigora o Crédito Especial Aberto pela lei nº 125 de 18-02-1964.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº140/1964
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1964
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 5.616.249,00. A Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães decreta e eu sanciona a seguinte lei:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº139/1964
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1964
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre abertura de credito especial para auxilio ao Clube de Mães N. S. Santana de Chapada dos Guimarães.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº138/1964
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1964
Sub Categoria:
Texto:   A receita do município de Chapada dos Guimarães, para o ano de 1965, e orçada em CR$ 65.610.000,00 (sessenta e cinco milhões seiscentos e setenta mil cruzeiros) e será arrecada de acordo com as leis vigentes sob a seguinte classificaçã…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº137/1964
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1964
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a modificação da lei nº 116 de 30 de setembro de 1963.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº136/1964
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1964
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº135/1964
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1964
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre reserva de Quadras.
Documentos: 1