Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº174/1967
Data do documento 03/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1967
Sub Categoria:
Texto: “Autoriza o Poder Executivo a lavrar convenio com a sanemat e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº173/1967
Data do documento 03/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1967
Sub Categoria:
Texto: “Abre credito especial como abaixo menciona e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº172/1967
Data do documento 03/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1967
Sub Categoria:
Texto: “Dispõe sobre reserva de terras publicas para servidão publica no Distrito de Água Fria e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº171/1966
Data do documento 03/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: “Institui o Código Tributário do município de Chapada Guimarães e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº170/1966
Data do documento 03/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: “Dispõe sobre a criação de cargos da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº169/1966
Data do documento 03/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: “Dispõe sobre a fixação de vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº168/1966
Data do documento 03/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: “Dispõe sobre desapropriação de uma faixa de terras no local que menciona e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº167/1966
Data do documento 03/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: “Abre Credito Especial e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº166/1966
Data do documento 03/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: “Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1967 e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº165/1966
Data do documento 03/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: “Da Nova Redação ao ART.3º Lei nº16 de 30 de março de 1956 e da outras providências”
Documentos: 1