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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº500/1988
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1988
Sub Categoria:
Texto: Simula: Declara como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Água Fria.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº499/1988
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1988
Sub Categoria:
Texto: Simula: Autoriza reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos municipais estatutários.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº498/1988
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1988
Sub Categoria:
Texto: Simula: Autoriza reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos municipais estatutários.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº497/1988
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1988
Sub Categoria:
Texto: Simula: Autoriza reajuste nos vencimentos dosfuncionários públicos municipais estatutários.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº496/1988
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1988
Sub Categoria:
Texto: Simula: Autoriza reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos municipais estatutários.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº495/1988
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1988
Sub Categoria:
Texto: Simula: Declara de utilidade pública municipal a Associação dos servidores profissionais da prefeitura de Chapada dos Guimarães.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº494/1988
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1988
Sub Categoria:
Texto: Simula: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº493/1988
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1988
Sub Categoria:
Texto: Simula: Autoriza reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos municipais estatutários.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº492/1988
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1988
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar até o valor de cr$50.000,000, 00(cinqüenta milhões decruzados).  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº491/1988
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1988
Sub Categoria:
Texto: Dispões sobre a doação de um terreno à Associação de moradores do Bairro OlhoD’água, para a construção de sede própria.  
Documentos: 1