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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº855/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Chapada dos Guimarães – MT. Para o Exercicío de 1999.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº845/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação a atual Avenida 16, partindo da Avenida Rio da Casca atë seu final, de Avenida Vereador Sebastião Manoel Albernaz.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº844/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDËNCTAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº843/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública, o Núcleo da Associação Matogrossense de Aposentadõs, Pensionistas e Idosos de Chapada dos Guimarães-MT NAMAPI.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº842/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: Isenta do Pagamento de passagens à Viação Mirante, os Pensionistas e Aposentados do Município de Chapada dos Guimarães-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº841/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.999, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº840/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: ESTABELECE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO/98, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº839/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: Dá nova denominação ao Portão do Inferno.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº838/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação a principal Avenida do Distrito de Água Fria, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº836/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO RIBEIRÃO, NESTE ESTADO E MUNICÍPIO
Documentos: 1